Pular para conteúdo principal
Predators Protocol · O olho que nunca se fecha · bloodPredatorsProtocolThe eye that never closes

Termos de Uso

Última revisão: 2026-05-16 · Versão: 1.0

Resumo: ao usar o Predators Protocol você aceita estes Termos. Pode cancelar a qualquer momento (CDC Art. 49 · 7 dias arrependimento). Seus dados são protegidos pela Política de Privacidade (LGPD).

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o Predators Protocol (a "Plataforma"), você declara concordar com estes Termos de Uso, formalizando contrato eletrônico atípico (CC · Art. 425). Se discorda, não use a Plataforma.

2. Definições canônicas

  • Plataforma: Predators Protocol · framework multi-agente proprietário
  • Agentes canônicos: conjunto de agentes especializados organizados em camadas
  • Tenant: sua organização (multi-tenant canônico)
  • Operador: Alex Gonzaga · fundador · responsável legal pelo SaaS

3. Uso permitido

Você pode usar a Plataforma para:

  • Invocar predadores para fins lícitos (análise · automação · pesquisa)
  • Integrar via API canônica respeitando rate limits
  • Gerenciar membros do seu tenant

4. Uso proibido

É vedado:

  • Atividades ilícitas (Marco Civil da Internet · Lei 12.965/14)
  • Geração de conteúdo discriminatório · ofensivo · ilegal
  • Engenharia reversa não-autorizada do código proprietário
  • Revenda ou redistribuição sem licença canônica
  • Manipulação de mercado · front-running · wash trading (recomendações Trading são informativas · NUNCA execução · zero advice financeiro licenciado)

5. Propriedade intelectual

O Predators Protocol (código · arquitetura · constituições canônicas · marca) é proprietário de Alex Gonzaga e protegido pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e Lei nº 9.609/98 (Software). Você obtém licença não-exclusiva e não-transferível de uso conforme plano contratado.

6. Limitação de responsabilidade (CDC Art. 51)

O Predators Protocol é fornecido as is. Empregamos esforços razoáveis para disponibilidade e segurança · mas não garantimos ausência de erros. Você assume risco do uso. Cláusulas que violem o Código de Defesa do Consumidor são nulas de pleno direito (CDC Art. 51).

7. Cancelamento e suspensão

Você pode cancelar a qualquer momento via dashboard. Reembolso conforme Política de Reembolso. O Operador pode suspender contas em caso de violação destes Termos (com aviso prévio quando possível · imediato em caso de risco à integridade da Plataforma).

8. Privacidade (LGPD)

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a LGPD (Lei nº 13.709/18). Você tem direitos garantidos pelo Art. 18 (acesso · correção · anonimização · exclusão · portabilidade).

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Avisaremos por email com 30 dias de antecedência (alterações materiais). Continuar usando após a atualização implica aceitação canônica.

10. Foro

Foro da Comarca de São Paulo · SP · Brasil · com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

11. Contato